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Operação Âmbar: oitivas devem continuar na próxima semana

A Operação Âmbar, deflagrada em Cachoeiro de Itapemirim na terça-feira (10/11), teve como alvo uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal que pode superar R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais. A operação foi comandada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, pela Receita Estadual, Receita Federal e Polícia Militar. As buscas foram realizadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram cumpridos 13 dos 14 mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim, e todos os 15 mandados de busca e apreensão. Todos os presos foram ouvidos e, na próxima semana, estão marcadas novas oitivas, para que a  denúncia possa ser apresentada até quinta-feira (19/11).
 
Participaram da operação sete promotores de Justiça, 18 servidores da Receita Federal, 20 auditores fiscais da Receita Estadual e 35 policiais militares do Gaeco. O material apreendido, computadores, notas fiscais supostamente falsas, contratos sociais, celulares, e outras mídias que podem conter evidências do esquema, está em fase de análise.
 
As investigações tiveram início com ações dos fiscos federal e estadual que, a partir do cruzamento de dados fiscais, identificaram fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos. Os fatos foram encaminhados ao Gaeco, que também adotou medidas investigativas, apurando, em tese, a prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
 
Para o promotor de Justiça do Gaeco – MPES Bruno Simões Noya de Oliveira, a ação vai além de deter os operadores do esquema. “Queremos permitir a livre concorrência entre os empresários do setor, por isso a operação vai continuar. Estamos investigando outras empresas para combater a criminalidade no setor de rochas. Estamos unidos para erradicar a sonegação no setor.”
 
O esquema
 
A fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas “laranjas”.
 
Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, o esquema descoberto levou a três núcleos criminosos organizados. “Na base desses núcleos criminosos, nós encontramos os falsários, que se encarregavam de montar empresas de fachada, constituídas por pessoas vulgarmente conhecidas por ‘laranjas’, e também de comercializar as notas fiscais simuladas dessas empresas de fachada”, explicou.
 
As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos.
 
O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, já iniciaram diligências nas empresas investigadas e fiscalizarão outras que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes.
 
Os acusados irão responder por crimes de associação e organização criminosa, crime contra a ordem tributária e crimes de falso.
 
Nome da operação
 
A operação foi batizada Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação, que tem o objetivo de combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por “laranjas”, para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.