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MPES busca 100% de transparência em Portal

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) cumpre hoje 90,91% dos itens relacionados à transparência e à Lei de Acesso a informação (LAI) em seu site institucional e ocupa o sexto lugar no “Transparentômetro”, como é conhecido o ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A classificação foi criada para verificar a transparência de 31 unidades estaduais e federais do Ministério Público brasileiro, além do próprio CNMP.
Dessa forma, o MPES já cumpre quase a totalidade do que é previsto nas resoluções do CNMP que dispõem sobre o Portal de Transparência e a regulamentação da LAI no âmbito do Ministério Público (Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014). O ranking é elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que verifica, a cada três meses, se as unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo itens como o detalhamento de despesas, a gestão de pessoas, o planejamento estratégico, o serviço de informações ao cidadão e ações realizadas.
Avanços
Para o especialista diretor administrativo e gerente de Projetos da Steinbeis-SIBE do Brasil, com experiência de 10 anos na consultoria Accenture e ex-secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Fernando Celestino Ferreira Quintans, o Portal da Transparência do MPES tem como principal ponto positivo a facilidade de acesso. “Não vejo qualquer tipo de falta de transparência da instituição. Existem casos pontuais, que entendo mais como uma “desatualização temporária”. O percentual de cumprimento do ‘Transparentômetro’ do CNMP (acima de 90%) é um resultado positivo para a instituição”, salientou.
Os casos pontuais citados são pequenas alterações na forma de divulgação de documentos e outras medidas, como por exemplo a padronização na formatação das datas, com dia, mês e ano. Esses acertos já estão em andamento e vários deles foram colocados em prática, devendo constar nas próximas avaliações do Transparentômetro do CNMP. Assim, o MPES continua a trabalhar diuturnamente para oferecer à população um portal mais amigável e de fácil acesso.