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Colégio de Procuradores elege corregedor-geral e ouvidor do MPES

À esquerda: o procurador de Justiça e corregedor-geral eleito do MPES, José Cláudio Rodrigues Pimenta; à direita: o procurador de Justiça e ouvidor do MPES, Sérgio Dário Machado

Em sessão realizada na segunda-feira (29/02), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) elegeu para os cargos de corregedor-geral e ouvidor da instituição, respectivamente, os procuradores de Justiça José Cláudio Rodrigues Pimenta e Sérgio Dário Machado, para atuação no biênio 2016/2018. Candidato único, Rodrigues Pimenta foi eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores.

Já o procurador de Justiça Sérgio Dário Machado foi reconduzido ao cargo de ouvidor. Ele e a procuradora de Justiça Célia Lúcia Vaz de Araujo receberam 13 votos na eleição. Em razão do empate, Sérgio Dário Machado, decano do Colégio de Procuradores, foi declarado eleito, conforme fixado no artigo 5º, § 4º do Ato 006/2015 do procurador-geral de Justiça, que regulamenta o processo eleitoral para escolha do ouvidor do MPES. As posses do corregedor-geral e do ouvidor serão no dia 28/03, às 17 horas.  

O corregedor-geral do MPES tem como competência prioritária orientar e fiscalizar as atividades funcionais ministeriais e a conduta profissional dos membros da instituição, além de realizar correições e inspeções; disciplinar e normatizar atividades e tarefas; instaurar sindicância ou processo administrativo contra membros; controlar e consolidar os relatórios de atividades, e efetuar estudos estatísticos dos dados levantados; entre outras atribuições.

Por sua vez, o ouvidor do MPES é responsável por receber e analisar denúncias, elogios, sugestões e reclamações encaminhadas ao órgão ministerial, para a posterior implementação de políticas públicas que se mostrem prioritárias ao atendimento das manifestações. Tem ainda por metas o aprimoramento, a melhoria, a eficiência, a transparência e a presteza do processo que cuida da prestação de serviço público à população.

Currículos

O procurador de Justiça e corregedor-geral eleito José Cláudio Rodrigues Pimenta ingressou no MPES em 1991 como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em maio de 2009. Já atuou como dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP). Também foi gerente-geral do MPES e assessor do então procurador-geral de Justiça José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Atualmente, Rodrigues Pimenta é sub-corregedor-geral em exercício.

A carreira ministerial do procurador de Justiça e ouvidor Sérgio Dário Machado iniciou-se em setembro de 1978, quando foi nomeado promotor de Justiça substituto, atuando na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em Vitória. Em abril de 1992 foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça. Entre as posições que já ocupou no MPES, já foi coordenador do projeto nacional “O que você tem a ver com a corrupção?” e dirigente do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) de 2004 a 2006, 2008 a 2010 e de 2010 a 2012. Hoje é ouvidor do MPES e atua na Procuradoria de Justiça Cível.