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Projetos do MPES são finalistas no Prêmio CNMP - 2016

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi reconhecido entre as iniciativas bem-sucedidas do MP brasileiro selecionadas para a fase final do Prêmio CNMP, criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em cada categoria, há três projetos na disputa pelo primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos na abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, hoje (21/09). O MPES participa com o aplicativo MPES Cidadão, na categoria Tecnologia da Informação, desenvolvido pela Coordenação de Informática (Cinf), e com o projeto “Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha”, do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais.

O aplicativo para celulares e tablets tem o objetivo de facilitar o diálogo do cidadão com o MPES por meio da internet, fortalecendo o exercício da cidadania. Com a nova ferramenta é possível fazer denúncias, consultar processos, localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, dentre outras funcionalidades.

Já o projeto do Nevid compreende os cursos de capacitação para policiais militares e civis atuantes em todo o Espírito Santo, que são realizados desde outubro de 2012, com o objetivo de aprimorar a rede de atendimento às vítimas e sensibilizar o olhar do agente público. A capacitação é dividida pelos temas Gênero e Violência contra a Mulher, Orientações sobre a Lei 11.340/06 e Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Os projetos selecionados do MPES tiveram origem nos Colegiados de Estudos e Atuação Estratégica (Ceates), bem como no Programa de Modernização da instituição e todos estão incluídos no Planejamento Estratégico 2015-2025. São o resultado do esforço de membros, servidores, colaboradores e estagiários, demonstrando o espírito inovador e o comprometimento de todos os envolvidos direta e indiretamente para essas indicações.

A descrição completa de todos os projetos inscritos está disponível no Banco de Projetos do CNMP (http://bancodeprojetos.cnmp.mp.br).

A premiação

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar e premiar projetos bem-sucedidos do Ministério Público Brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, com o objetivo de disseminar práticas que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

As nove categorias nas quais os projetos concorrem são as seguintes: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Podem participar todos os membros e servidores dos diversos ramos do Ministério Público Brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP e integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.

Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Aplicativo MPES Cidadão