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MPES inicia mobilização para as eleições de 2018

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), realizou na sexta-feira (17/11) o 1º Encontro Preparatório às eleições de 2018. A pauta incluiu a discussão de estratégias de atuação com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para as eleições de 2018; um balanço das Eleições 2016, com destaque para a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) no registro de candidaturas, iniciativas preventivas e ações judiciais; as prestações de contas de campanha; as representações por doações acima dos limites até dezembro de 2017; e as atribuições do MPE.

Estiveram presentes ao encontro o dirigente do Cael, o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal e promotores eleitorais, além do ex-procurador regional eleitoral Carlos Vinícius Cabeleira, que falou da atuação do MPE em 2016 e 2017. Também esteve presente o procurador regional eleitoral substituto, André Pimentel Filho, representando a procuradora regional eleitoral, Nadja Machado Botelho. A reunião foi realizada no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). 

“Estamos começando os preparativos um ano antes das eleições de outubro de 2018. A ideia é que os promotores eleitorais estejam desde agora atentos ao processo eleitoral”, assinalou o dirigente do Cael, Francisco Berdeal. Os promotores eleitorais têm um papel fundamental de fiscalização das eleições e de cooperação com PRE, acrescentou o dirigente do Cael. A ideia, segundo ele, é realizar ao menos quatro encontros preparatórios até meados de 2018. O próximo está previsto para março, em Vitória.

Em 2016, o Cael realizou 11 encontros preparatórios com o objetivo de atualizar os promotores de Justiça a respeito da legislação eleitoral e promover atuações conjuntas e unificadas do Ministério Público Eleitoral. “A iniciativa foi muito bem-sucedida e, além de fortalecer o MPE como um todo, desenvolvendo o espírito de equipe e de unidade, resultou em diversas ações de impacto, tanto do ponto de vista preventivo, quando do ponto de vista repressivo”, explicou Berdeal.

Na atuação preventiva, o MPE realizou reuniões com partidos políticos e setores sociedade. No viés repressivo, o MPE alinhou entendimentos para uma atuação unificada que resultaram desde a fiscalização da propaganda eleitoral irregular até a proibição de candidatos fichas sujas e cassações, incluindo recomendações preventivas aos gestores públicos.

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Fotos: AESMP/Assessoria de Comunicação