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Publicadas normas para eleição de procurador-geral de Justiça

O edital para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e a portaria com as vedações durante o período eleitoral foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22/01). Também foi publicada a portaria 524/2018, que traz o regulamento do processo eleitoral para a lista tríplice.
 
O edital 003/2018 fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação, e estabelece a data da votação em 23 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Domingos Ramos Ferreira e Eliezer Siqueira Batista. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2018/2020 será no 2 de maio.
 
Veja as normas para a eleição:
 
Veja o cronograma
 

Publicação edital - 22.01.2018

Prazo para inscrição - 22.01.2018 a 29.01.2018

Publicação deferimentos -  01.02.2018

Prazo recursos - 01.02.2018 a 06.02.2018

Data eleição - 23.03.2018 (sexta-feira)

Prazo afastamento candidatos - 14.03.2018 a 23.03.2018

Remessa ofício governador - 72 horas após eleição

Data posse - 02.05.2018 (quarta-feira)