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Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início aos trabalhos no Espírito Santo

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, deu início aos trabalhos de correição do Ministério Público brasileiro no Espírito Santo, em solenidade realizada no auditório do Complexo Administrativo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, em Vitória. A cerimônia contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Elda Márcia Moraes Spedo, do procurador-geral de Justiça nomeado Eder Pontes da Silva, da corregedora-geral do MPES, Carla Cola Viana, procuradores e promotores de Justiça, membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho e várias autoridades de Estado e servidores do MPES.

Fotos da solenidade

Assista a trecho do discurso da procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Spedo

Assista a trecho do discurso do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira

Em discurso, o corregedor nacional abordou os princípios que conduzirão os trabalhos nas unidades ministeriais no Estado. Destacou a necessidade de um bom relacionamento institucional entre o Ministério Público e os poderes e instituições públicas. Também destacou os pilares de atuação da Corregedoria Nacional: humanização, qualidade e atendimento respeitoso aos cidadãos. Salientou que atua para que o órgão seja amado e não temido, e que a correição tem como um dos objetivos principais avaliar a qualidade do desempenho dos membros e não a quantidade de procedimentos.

Orientou também que o Ministério Público se aproxime ainda mais da sociedade, a quem o trabalho ministerial é dedicado. “Nós, do Ministério Público, estamos aqui para servir as 210 milhões de pessoas no país. Precisamos olhar o cidadão nos olhos”, disse.

A solenidade foi aberta pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, que saudou o corregedor nacional e a equipe que o acompanha no Espírito Santo. Ela disse que o MPES está de portas abertas para recebê-los. “Eminente corregedor, ínclitos conselheiros, prezados servidores, sejam bem-vindos ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Estamos de portas abertas, reafirmando nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça destacou a necessidade de as instituições públicas fazerem mais com menos, em tempos de crise econômica, enfatizando a busca constante de melhorias pelo MPES. “Temos buscado o aperfeiçoamento do MPES com foco na atividade finalística, com investimentos feitos em estruturas físicas e em equipamentos, além do aperfeiçoamento do quadro funcional, a fim de empreender maior resolutividade às nossas atividades”, discursou Elda Spedo.

Autoridades

O evento contou com as presenças dos conselheiros do CNMP Fabio Bastos Stica; Sebastião Vieira; Dermerval Faria Gomes Filho; e Erick Venâncio Lima; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, Paulo Augusto Guaresqui; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Valério Soares Heringer; o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Sérgio Luiz Teixeira Gama; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Sérgio Aboudib Ferreira Pinto; o presidente do Conselho Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados da União, Liam Antônio Ferreira de Araújo; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adelcion Caliman.

Como será a Correição

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado do Espírito Santo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo MPES serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 16 a 20 de abril, durante correição-geral. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, no Edifício Promotor Edson Machado, Vitória-ES.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.

Visitas

Na terça-feira (18/04), a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, e o subprocurador-geral de Justiça Administrativo e procurador-geral de Justiça nomeado, Eder Pontes da Silva, acompanharam na terça-feira (17/04) o corregedor nacional do Ministério Público brasileiro, Orlando Rochadel Moreira, nas visitas institucionais no Estado. Pela manhã, o corregedor esteve com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra.

No almoço, encontrou-se com o governador Paulo Hartung.  No início da tarde, o corregedor nacional esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e, posteriormente, com o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso.

Participaram das visitas integrantes e assessores da Corregedoria Nacional do Ministério Público que atuam na correição realizada nas unidades do Ministério Público brasileiro no Espírito Santo: MPES, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na quarta-feira (18/04), foram realizados trabalhos de correição e de atendimento à população na sede do MPES. 

Serviço

Atendimento ao público

Dias: 16, 17 e 18 de abril

Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30

Local: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, no Edifício Promotor Edson Machado, Vitória-ES.