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Cetesb entrega relatório para redução da poluição gerada no Complexo de Tubarão

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), participou da entrega do relatório final com a proposta de redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos no Complexo Industrial e Portuário de Tubarão, na terça-feira (22/05). Desenvolvido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) para realizar uma análise técnica e identificar a metodologia adequada no controle de emissões de pó preto no ar da Grande Vitória.

O promotor de Justiça do MPES e dirigente do Caoa, Marcelo Lemos Vieira, destacou a importância do diagnóstico e agradeceu a colaboração de todos os envolvidos. “A partir de hoje, acredito, daremos mais um fôlego nessa questão. A situação ambiental é interdisciplinar e a sociedade civil é o grande destinatário desse trabalho”, comentou.

O diagnóstico é uma das medidas que constam no Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) firmado em 13 de novembro de 2017, entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as empresas e o Governo do Espírito Santo. A análise técnica realizada pela Cetesb avalia a adequação das instalações, da eficiência e da eficácia das condições operacionais, das medidas gerais e propõem 191 metas e 186 diretrizes específicas de controle da emissão de poluentes atmosféricos da Vale e da ArcelorMital. O diagnóstico possibilita, agora, o direcionamento dos planos de metas e ação dentro do TCAP.

O Plano de Metas é composto por três etapas, sendo que estas deverão se desenvolver concomitantemente e incluem uma adequação e complementação do mapeamento das emissões atmosféricas, o estabelecimento de metas de redução de emissão e na melhoria do monitoramento pelas empresas.

Veja o relatório.