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Membros eleitos do Conselho Superior tomam posse para o anuênio 2018/19

Os procuradores de Justiça Catarina Cecin Gazele, Josemar Moreira, Humberto Alexandre Campos Ramos, Maria de Fátima Cabral de Sá e Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet tomaram posse nesta segunda-feira (04/06) no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no anuênio 2018/2019.
 
A cerimônia, realizada no auditório da sede da PGJ, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, com participação da corregedora-geral do MPES, Carla Viana Cola, também membro nato do colegiado. Foi acompanhada por diversos membros e contou com a presença do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Adelsion Caliman.
 
Os novos conselheiros tomaram lugar na mesa do Conselho e realizaram o juramento solene. Em nomes dos demais empossados, discursou a procuradora de Justiça Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet e agradeceu os membros pela confiança depositada. “Trago e sempre trarei comigo a alegria no coração, o espírito de harmonia, o respeito pela divergência e o anseio de dar o meu melhor na busca do fortalecimento institucional. A posse de hoje nada mais é do que o coroamento de um processo democrático que nos elegeu para o cumprimento da relevante função de compor o Conselho Superior do Ministério Público. Difícil expressar em poucas palavras a magnitude da responsabilidade que estamos assumido”, salientou.
 
O novo conselheiro Humberto Alexandre Campos Ramos também agradeceu aos demais colegas que concorreram ao cargo pela lisura no pleito.
 
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, encerrou a cerimônia parabenizando o trabalho qualificado dos conselheiros do último mandato, destacando o comprometimento e a dedicação de todos, e desejou sucesso e unidade aos novos integrantes.  
 
Composição
 
O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos. Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:
 
• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;
• julgar recursos interpostos;
• deliberar normas e homologar concurso público;
• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;
• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.