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MPES participa do lançamento do Plano Diretor Ambiental da Vale

O Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES) esteve representado no lançamento do Plano Diretor Ambiental da Vale pelo procurador de Justiça José Claudio Rodrigues Pimenta e pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e promotor de Justiça, Marcelo Lemos Vieira. Um dos pontos principais do plano apresentado pela empresa foi a meta de reduzir em 93% a emissão de pó preto na Grande Vitória. A execução do plano até 2023 prevê o atendimento de 90% das diretrizes que constam do relatório feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que embasa a proposta, mediada pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF-ES), de assinatura de um novo Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

No final de julho, as empresas envolvidas, Vale e Arcelor Mittal, apresentaram análises técnicas relacionadas aos documentos. Agora, Cetesb e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) têm até meados de agosto para fazer as considerações finais referentes às análises. Caso haja consenso, o TCA será assinado, contemplando as diretrizes que constam do relatório, denominado “Proposta de Plano de Metas de Redução da Emissão Complexo de Tubarão”. O propósito do MPES é buscar a melhoria da qualidade do ar, da qualidade de vida da população da Grande Vitória e do Estado do Espírito Santo, envolvendo as instituições competentes e as ferramentas adequadas, contemplando a utilização da melhor tecnologia disponível.

Na cerimônia de lançamento do Plano Diretor Ambiental da Vale, o dirigente do Caoa agradeceu a todos que ajudaram com as propostas de elaboração do projeto. “Precisamos falar de desenvolvimento sustentável. Vamos utilizar os atuais recursos naturais de forma que as gerações futuras também possam utilizá-las e, assim, deixar a herança de um planeta melhor”, comentou.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, destacou o papel da Vale no Estado e afirmou que, apesar da importância da produção da mineradora, é necessário produzir de forma consciente e preocupada com a saúde da população. “O que não pode faltar é ação no presente. Podemos diminuir, sim, as emissões para níveis decentes e acreditar na ciência para construir um legado ambiental sólido na nossa história”, comentou.

Com a implantação do Plano Diretor Ambiental, a Vale deve destinar mais de um bilhão de reais até 2023, principalmente no desenvolvimento e aplicação de tecnologias de controle de poeira. O investimento também contemplará medidas para aprimorar a gestão hídrica na Unidade Tubarão.