Você está aqui: Página Principal

Pacto pela prevenção à propaganda irregular no dia das eleições será celebrado na sexta-feira (28)

Por iniciativa dos promotores e juízes eleitorais da Grande Vitória e do interior, com apoio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), será celebrado, na sexta-feira (28/09), às 9 horas, o “Pacto de Cooperação Cidade Limpa”. A celebração terá a participação da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES). O objetivo é pactuar com partidos e coligações o cumprimento da legislação que proíbe o derrame de santinhos de candidatos e a realização de propaganda eleitoral no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano.

A celebração será no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral da Justiça, sede do MPES. Uma das possibilidades discutidas no Pacto de Cooperação será a entrega voluntária de material gráfico excedente. O ponto de coleta desse material, na Grande Vitória, será a Procuradoria-Geral de Justiça, até a meia noite do dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. Durante a reunião, também será apresentada a cartilha digital de esclarecimento dos crimes eleitorais de propaganda no dia das eleições.

Para participar da reunião, é necessário confirmar a presença aqui.