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MPES aprova aplicativo que mapeia nascentes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, no dia 26 de novembro, da aprovação do estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o meio ambiente, que disponibilizou o aplicativo “Água para o futuro”, para mapear e identificar irregularidades em nascentes. A assinatura integrou a programação do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, que discutiu os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo.

Procuradores-gerais de 17 unidades do Ministério Público brasileiro firmaram o acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para promover e ampliar o uso do aplicativo, desenvolvido em outubro de 2017. O objetivo é desenvolver ações conjuntas, de apoio mútuo às atividades relativas ao mapeamento e à identificação de falhas ambientais em nascentes.

O “V Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos” também teve como pauta o papel das escolas na capacitação em direito ambiental e os avanços na proteção das florestas pela ótica jurídica, científica e ética.

Estiveram presentes autoridades e especialistas do Brasil, da Colômbia, da França, do Peru e de Camarões para debater os avanços e desafios na proteção das florestas no direito comparado. Além da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e membros dos Ministérios Públicos Estaduais. 

O dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, avaliou a importância em proteger os recursos hídricos, assim como o estreitamento entre os poderes. “Precisamos construir uma defesa de proteção das nascentes. Por isso, a assinatura do estatuto será uma importante ferramenta no tratamento do bem ambiental”, comentou.