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MPES participa de 43 audiências na Penitenciária de Segurança Máxima II

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), participou de 43 audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, nos dias 21 e 22/05. O objetivo foi agilizar a resolução de processos que estavam pendentes em razão das dificuldades no deslocamento de presos para a realização de audiências no Fórum.

No dia 21, as audiências começaram às 8h30 e terminaram às 18h30 com participação da Defensoria Pública do Estado. No dia seguinte, os trabalhos começaram às 12 horas e terminaram às 19h30, com a participação de advogados particulares. Foi disponibilizado um espaço específico na PSMA II para as sessões.

“O resultado foi excelente, tanto para a sociedade quanto para o sistema de Justiça. Houve muito envolvimento de todos os atuantes, do juízo da Vara de Execuções Penais, como também dos diretores das unidades prisionais de Viana e inspetores penitenciários. Com isso, as audiências foram realizadas com objetividade e rapidez, com pareceres, sentenças e concessões de vários benefícios”, avaliou a promotora de Justiça do Getep Viviane Barros Partelli Pioto, titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal de Viana.

Das 47 audiências designadas, 43 foram realizadas, sendo presididas pela juíza Cristiania Lavinia Mayer, que proferiu sentença em 41 delas. Em apenas um desses casos, o MPES pediu vista.

Três audiências não ocorreram por ausência de advogados e, em outra, por ausência do interno. Para junho, estão previstas mais de 25 audiências judiciais na PSMA II visando celeridade nas guias e análise de benefícios que eventualmente estiverem pendentes.

Veja os resultados das audiências:

Relatório 1

Relatório 2