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Assinado protocolo para criação do Laboratório Ambiental do MPES

Na construção de soluções ambientais para o enfrentamento da poluição atmosférica no Estado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou com a Vale, a ArcelorMittal e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) um protocolo de intenções para a criação do Laboratório Ambiental da instituição. Uma inovação entre todos os MPs do país, o laboratório dará suporte a investigações e análises de questões ambientais e está previsto em uma das cláusulas dos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) assinados com as duas empresas em 21 de setembro de 2018, que contemplam ações de aprimoramento do controle da poluição atmosférica no Complexo Industrial de Tubarão. A assinatura do protocolo aconteceu na quarta-feira (05/06), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06).

Além do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, a assinatura contou com as presenças do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, do procurador da República André Pimentel Filho, do presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamim Baptista Filho, do vice-presidente de Operações Industriais ArcelorMital Tubarão, Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira, do diretor-executivo de Relações Institucional e Sustentável da Vale, Luiz Eduardo Fróes do Amaral Osorio, do diretor Institucional da Vale no Espírito Santo, Sérgio Marcio de Freitas Leite, e da diretora técnico-científica da Fapes, Denise Rocco de Sena.

O procurador-geral de Justiça destacou o significado “histórico” da viabilização do Laboratório Ambiental do MPES e que o termo servirá de “paradigma” para os MPs do Brasil. “Esse laboratório vai servir de exemplo a todos e dar um toque de tecnologia de qualidade em relação às demandas que envolvem os interesses da sociedade, dos colaboradores e da instituição no geral. Precisamos exercer mecanismos de controle mais eficientes e as empresas estão assumindo esse compromisso. É muito emocionante perceber que iremos colher juntos frutos importantes daqui alguns anos”, afirmou Eder Pontes.

O laboratório permitirá, por exemplo, conhecer melhor a dimensão da poluição atmosférica no Estado e encontrar soluções inovadoras para mitigar ao máximo os reflexos do problema. O novo setor vai otimizar os trabalhos dos promotores de Justiça e tornar mais eficiente a proteção ambiental.

“Geralmente, comemoramos o Dia do Meio Ambiente com dados alarmantes, mas estamos aqui celebrando uma ação muito positiva. O nosso laboratório busca soluções científicas e democráticas com a participação das academias e da sociedade para uma atuação cirúrgica e segura nas questões ambientais”, disse o dirigente do Caoa, Marcelo Lemos. 

Presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamim Baptista Filho ressaltou o compromisso assumido pela empresa em prol da sociedade capixaba. “Assumimos um compromisso voluntário de apoiar essa iniciativa nobre e pioneira do MPES. É muito importante estabelecer um fórum de debates e novas ideias em que as empresas possam colaborar com os recursos tecnológicos para resolver demandas da sociedade”. 

Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo da Vale, também destacou o compromisso da empresa em “manter o diálogo e a transparência com a sociedade”. “Acreditamos que a implantação do laboratório irá contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do próprio órgão e o corpo técnico garantindo inúmeros benefícios à atuação desta instituição e toda a população”. 

Para Denise Rocco de Sena, a implantação do laboratório é um “oportunidade e apoio ao desenvolvimento de projetos de ciências, tecnologia e inovação”. “É uma satisfação participar de mais essa parceria”, ressaltou. O MPES assinou, em outubro de 2018, um termo de cooperação técnica com a Fapes para a elaboração do projeto do Laboratório Ambiental. Também foi elaborado um plano de trabalho para que a Fapes acompanhe a execução e fiscalize os TCAs assinados entre o MPES e a Vale e a ArcelorMittal.

Complexo de Tubarão

Os TCAs, de conteúdo e proporção inéditos no país, estabelecem a realização de novos investimentos que somam mais de R$ 1,8 bilhão em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão. As empresas se comprometeram a adotar, ao todo, 179 metas de curto, médio e longo prazos.

Os termos foram desenvolvidos em mediação patrocinada pelo MPES e pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) e proporcionarão, entre os diversos resultados, recursos financeiros para a criação do Laboratório Ambiental do MPES, que dará suporte a investigações e análises de questões ambientais.

Cooperação

A viabilização do laboratório, uma inovação entre os MPs de todo o país, é uma iniciativa da Administração Superior do MPES, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da unidade de Inovação e Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (AGE), além da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa).

“Teremos aqui todo suporte tecnológico e recursos humanos para fazer análises, pesquisas. A gestão do LAB Ambiental será do MPES. A Fapes vai nos ajudar no desenvolvimento do projeto. A academia e os pesquisadores vão colaborar sobremaneira para que a instituição garanta os direitos da sociedade, por meio de uma visão holística e gerencial. E tudo isso com sustentabilidade”, afirmou Eder Pontes. ?

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