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MPES vai combater ligação clandestina de esgoto para despoluir córrego na Serra

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Serra, instaurou procedimento para apurar as causas da poluição do córrego Laripe, localizado no Balneário de Manguinhos. Foi constatado que a principal causa é o lançamento de esgoto sem tratamento, por ligação de residência à rede pluvial ou diretamente no córrego, principalmente, por residências irregulares.

Para debater a questão, foi realizada uma reunião, na terça-feira (27/08), com os representantes da empresa concessionária do serviço de esgoto no município, Ambiental Serra, da Secretaria do Meio Ambiente de Serra (Semma), da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Manguinhos.

A Semma informou que foi criado um Grupo de Trabalho, no mês de agosto, composto por várias secretarias municipais e a empresa Ambiental Serra, para elaborarem um diagnóstico do córrego Laripe. O objetivo é que, a partir das informações e conclusões obtidas, sejam definidas medidas a serem tomadas para despoluir o manancial. O grupo realizará reuniões mensais e terá o prazo de 6 meses para a entrega do diagnóstico.

A bacia do Laripe é composta pelos bairros de Manguinhos, Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Ourimar e Praia da Baleia. Foi informado também pela Semma que alguns moradores desses bairros resistem em fazer as ligações de suas residências à rede coletora, em razão da cobrança de tarifa. O MPES adotará medidas criminais contra os responsáveis pelas residências que se recusarem a fazer a ligação, pela prática do crime previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/1998, relativo a causar poluição com danos à saúde das pessoas e à  fauna e à flora.

A empresa Ambiental Serra se comprometeu a concluir os trabalhos na bacia até o ano de 2021, apesar do contrato prever a conclusão da obra em 2023, para acelerar o processo de despoluição do córrego Laripe. Na reunião do Grupo de Trabalho, do próximo mês, será discutida medida paliativa para promover a retirada do esgoto do córrego e tratamento na Estação mais próxima, de modo a impedir a chegada de esgoto à praia.

Foi marcada uma reunião no dia 19 de novembro de 2019 para o Grupo de Trabalho apresentar aos líderes comunitários dos bairros pertencentes à bacia do córrego Laripe e ao MPES os resultados provisórios obtidos. 

Foto: G1