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ACP requer que o Estado amplie o número de médicos especialistas no Sul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro do Itapemirim, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Estado do Espírito Santo para ampliar a quantidade de médicos especialistas no Sul do Estado. O MPES requer, em tutela de urgência, a publicação de edital de concurso público no prazo de 60 dias.

Durante a investigação, o MPES constatou que, após a implementação do ponto biométrico, diversos médicos especialistas pediram aposentadoria ou exoneração dos cargos, fato que gerou uma desassistência à população. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não adotou medidas capazes de suprir a carência, tendo se limitado a abrir processos seletivos para contratação temporária, o que não impulsionou o preenchimento dos cargos vagos. De acordo com a ACP, no ano de 2015, havia 51 médicos contratados de especialidades diversas. Já em 2019, esse número caiu para 15 profissionais.

O MPES requer a realização de concurso público para provimento dos cargos de angiologista, cardiologista, cirurgião pediátrico, gastroenterologista, hematologista, mastologista, neurologista, oncologista, psiquiatra, proctologista e radiologista para ocuparem cargos vagos no Centro Regional de Especialidades (CRE) de Cachoeiro de Itapemirim. O MPES também requer a contratação de profissionais para suprir as vagas, de forma temporária, até que seja finalizado o concurso público.

Veja a ACP.

Audiência de conciliação.