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“Estamos mais fortes, unidos, na defesa dos interesses sociais”, afirma Eder Pontes

Após dois dias de debates jurídicos e reflexões a respeito da atividade ministerial, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, avaliou, ao final dos trabalhos, que o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) contribuiu para o aprimoramento técnico dos promotores e procuradores de Justiça, além de fortalecer ainda mais a coesão entre os membros. “O balanço final é realmente de dever cumprido. A certeza é de que estamos mais fortes, unidos, amadurecemos e vamos continuar trabalhando com afinco, com coragem, interagindo com as demais instituições deste Estado, buscando o que é o mais importante na linha de atuação do Ministério Público, a defesa dos interesses sociais”, destacou.

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O Congresso, foi realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES e com apoio da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Hotel Sheraton Vitória, na Capital.

Pontes ressaltou também a importância do evento e agradeceu o envolvimento de todos para o sucesso do Congresso Estadual do MPES, em especial ao dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, e ao presidente da AESMP, promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, estendendo as saudações às respectivas equipes.

“Foram dois dias de imersão total, discutindo as questões de interesses da instituição, a nossa atuação em relação a temas tão sensíveis, o contexto político ministerial, os problemas no âmbito da política nacional, com reflexos no âmbito da instituição. Mas também tivemos uma oportunidade para compartilharmos momentos e rever colegas e amigos de uma vida toda. Então, a sensação final é de dever cumprido. Tenho que agradecer a todos aqueles que colaboraram, a Associação do Ministério Público, pelo presidente Pedro Ivo e equipe, Hermes Zanete, do Ceaf, e todos os demais colaboradores da Administração Superior do Ministério Público. Foi um evento maravilhoso”, disse o procurador-geral de Justiça.

Eder Pontes informou também que o próximo Congresso Estadual do MPES será em outubro de 2021. A Portaria nº 10.768, de 11 de outubro de 2019, instituindo o congresso a cada dois anos, preferencialmente nesse mês, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (14/10). O Congresso Estadual do MPES visa ao aperfeiçoamento técnico e pessoal contínuo de membros, servidores e demais colaboradores da instituição.

Lideranças

Além de trazer palestrantes de outros Estados, o Congresso teve a presença de lideranças políticas, como o governador Renato Casagrande, a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Erick Musso. Também prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o corregedor-geral do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) Rodrigo Chamoun e Rodrigo Coelho, dentre outras autoridades.

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, também participou da abertura do congresso.

Programação

O primeiro dia de evento, na quinta-feira (10/10), teve apresentações de teses, casos e projetos por coordenadores de núcleos e dirigentes de centros de apoio, procuradores e promotores de Justiça, além da palestra “Do autoconhecimento à saúde mental – competência para uma vida plena”, com Gina Strozzi, colunista de comportamento da Revista AG, do Jornal A Gazeta.

A atuação do Ministério Público, os desafios ministeriais, Direito Penal e processo penal e a importância do Acordo de Não-Persecução Penal foram temas de painéis e debates no segundo dia do Congresso Estadual do MPES, na sexta-feira (11/10). A programação também incluiu palestras e mesa redonda.

Nesse dia, o doutor em Psicologia pela Ufes, professor de Ética e Teoria do Estado da Ufes Júlio Pompeu abriu as atividades após o intervalo do almoço, com a palestra “Felicidade”. Em seguida, foi realizada a mesa redonda interativa: “Bem-estar, valorização e integração”, com membros da Administração Superior, da Corregedoria-Geral e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).

A palestra final, com o tema “O MP no STJ”, foi apresentada pelo ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de abordar aspectos jurídicos, o ministro fez uma análise aprofundada das atribuições do Ministério Público.

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