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MPES requer que Estado e prefeituras adotem medidas preventivas de saúde contra óleo no litoral

Com o objetivo de prevenir e minimizar os impactos da possível chegada no litoral capixaba do óleo que atingiu o Nordeste, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para que adote as providências necessárias de proteção às populações dos municípios, principalmente as mais vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos.

Entre as medidas estão: dar conhecimento à população que pode ser afetada dos riscos à saúde causados pelo contato direto com o óleo; capacitar os profissionais de saúde que atenderão nos municípios as pessoas que tiverem contato com o produto; e a transferência imediata dos pronto-atendimentos para leitos hospitalares de todos os pacientes afetados pelo óleo, nos casos que evoluírem para maior gravidade.

A notificação foi enviada à Sesa pela Promotoria de Justiça da Saúde de Vitória, no âmbito da Força-Tarefa Poluição por Óleo (FTPO), criada para atuar de forma preventiva contra o impacto do desastre ambiental.

Ainda como parte das ações diante da iminente chegada do óleo, o Centro de Apoio de Implantação das Políticas de Saúde (Caps) do MPES orientou que os promotores de Justiça nos municípios que poderão ser afetados notifiquem as secretarias municipais de Saúde para que adotem as ações de proteção aos cidadãos. As prefeituras também serão notificadas para dar conhecimento à população local dos riscos que o contato direto com o produto pode ocasionar e capacitar os profissionais de saúde para o atendimento às populações afetadas. A medida também decorre dos trabalhos da FTPO do MPES.

Veja a notificação enviada à Sesa.

Veja a notificação enviada aos municípios