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PRG destaca unidade e independência do MP em reunião com procuradores-gerais

O Ministério Público prepara um conjunto de medidas para aperfeiçoar o combate a corrupção e a recuperação de ativos e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu nesta sexta-feira, 13 de março, os chefes dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público da União para solicitar apoio à iniciativa.

Em seu discurso, Janot lembrou que a Constituição dotou o Ministério Público de um arcabouço jurídico que pode ser considerado especial em muitos sentidos. Ele explicou que, antevendo os desafios que a democracia brasileira enfrentaria, cuidou o constituinte de 1988 de "criar uma instituição destacada da esfera dos três poderes clássicos, a quem cometeu a responsabilidade de defender a sociedade brasileira, inclusive contra a força, às vezes, do próprio Estado". 

Janot recordou carta encaminhada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, no começo do mês, na qual antecipava o cenário político em que provavelmente estaria enredado o MP, após o afastamento do sigilo das medidas que havia adotado contra diversas autoridades da República com prerrogativa de foro. "De fato, não seriam necessários dons premonitórios. A história ensina algo sobre o presente."

O PGR afirmou causar espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade. "Pelos esforços do Ministério Público, esse esquema foi exposto ao País e será também pela nossa atuação que os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis", disse.

Confira a íntegra do discurso