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MPES apresenta ações contra o pó preto em CPI

O Coordenador de Meio Ambiente da Região Metropolitana, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, foi recebido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto na quarta-feira (13/05) para apresentar as ações do MPES no combate ao pó preto na região da Grande Vitória. “Nossa participação foi muito proveitosa em virtude da possibilidade de podermos esclarecer para toda sociedade o trabalho que o MPES vem desenvolvendo durante todos esses anos em relação ao combate ao pó preto. Penso que ficou bem definida nossa posição no sentido de fomentar o diálogo e a mediação entre os atores envolvidos, no sentido de buscar uma solução mais eficiente para o problema”, salientou.
 
De acordo com o promotor de Justiça, quando assumiu a Promotoria Cível de Vitória, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado com a Vale já estava em andamento e já e o MPES já havia ajuizado a ação civil pública em face da Arcelor. “As questões já estavam postas e nós demos os encaminhamentos, foram contratados estudos para identificar as fontes e ter um trabalho mais eficaz. Tivemos várias reuniões com a Arcelor no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Porém não foi possível um acordo, mas continuamos as reuniões e estamos próximos de um acerto”, garantiu.
 
Ele ainda destacou a necessidade de uma legislação ambiental mais rígida e de melhorias na infraestrutura dos órgãos fiscalizadores. “Hoje temos dois gargalos: precisamos de uma legislação estadual mais restritiva, não temos esse marco regulatório; e ainda temos uma deficiência grande de recursos humanos, talvez fosse necessário equiparmos melhor o Iema e a Seama. Por isso buscamos parceria com as empresas privadas”, relatou.
 
(Com informações de Gleyson Tete/Web Ales. Foto: Reinaldo Carvalho - Ales)