APRESENTAÇÃO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é um órgão de assessoramento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e tem a finalidade de promover o aprimoramento profissional e cultural dos ocupantes das carreiras administrativas e do Ministério Público, visando à melhoria da qualidade e da produtividade dos serviços prestados pela instituição, estando subordinado administrativamente ao Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, tendo como titular o ocupante do cargo de Dirigente, e, como subordinados, os serviços e ocupantes dos postos de trabalho.

O setor é gerido tecnicamente por um Conselho Deliberativo, integrado pelos seguintes membros:

I. Procurador-Geral de Justiça;
II. Corregedor-Geral do Ministério Público;
III. Presidente do Órgão de Classe dos membros do Ministério Público.
IV. Dois membros do Colégio de Procuradores de Justiça;
VI. Dois Promotores de Justiça;

O CEAF possui ainda o Conselho Editorial e Científico que é composto pelos seguintes membros:

I - Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, membro nato, como presidente;
II - Corregedor-Geral do Ministério Público, membro nato;
III - Dirigente do CEAF, membro nato;
IV - Diretor da Escola Superior do Ministério Público, membro nato;
V - dois membros eleitos pelo Conselho Deliberativo do CEAF, possuidores da titulação de mestrado e/ou doutorado;
VI - um representante do público externo, com notório conhecimento jurídico, possuidor da titulação de mestrado e/ou doutorado, a ser indicado pelo Conselho Deliberativo do CEAF, se houver necessidade, sem ônus para este MP-ES.

O CEAF conta com um Dirigente, membro do parquet, nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça. Fazem parte da estrutura do CEAF o Serviço Administrativo, o Serviço de Eventos, o Serviço de Estudos e Pesquisas e a Atividade de Biblioteca.

Compete ao CEAF as seguintes atividades básicas:
I - cumprir as decisões do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
II - efetuar estudos e pesquisas para levantar a necessidade de treinamento dos órgãos do MP-ES;
III - elaborar programas gerais e específicos de acordo com a necessidade, em conjunto com as gerências da Instituição, e prover a execução dos mesmos;
IV - providenciar a realização de cursos e eventos de formação e qualificação profissional, e de integração social do quadro de pessoal do MP-ES;
V - coordenar e acompanhar a execução, e controlar e avaliar os resultados dos eventos;
VI - criar instrumentos de avaliação para medir a capacidade de aprendizagem e promoção de mudanças dos programas de qualificação profissional;
VII - manter contatos com outros órgãos de treinamento para troca de experiência;
VIII - organizar e manter atualizado cadastro de instrutores e outros profissionais, espaços físicos e outros dados necessários para a execução das programações;
IX - prover a divulgação das programações;
X - estabelecer critérios de seleção para os processos de treinamento;
XI - acompanhar e avaliar a realização de eventos por outras entidades públicas e privadas, no Estado e fora deste, para a participação de servidores e membros;
XII - tomar todas as providências necessárias para a execução dos eventos, como: transporte, diárias, contatos com instrutores, material, espaço físico, entre outros, conforme normas administrativas estabelecidas pela Gerência-Geral;
XIII - desempenhar outras atividades afins ou que lhe forem determinadas.