Você está aqui: Página Principal

PGJ vai ao STF contra decisão que anulou provas no 'Esquema das Associações'

 Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ajuizou reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal(STF) contra acórdão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou parte da prova coletada pelo Ministério Público e que lastreou o ajuizamento de diversas ações penais em face de José Carlos Gratz e outros, no chamado “Esquema das Associações”.
 
No caso concreto, o paciente no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) interposto perante o STJ é André Luiz Cruz Nogueira, que foi diretor-geral da Assembleia Legislativa naquele início de década.